"Incentivar a leitura é a forma mais eficaz de disseminar cultura e valores, incitar a imaginação e despertar a criatividade."
Elaine Sekimura

O Espírito das Leis, por Charles Montesquieu

Charles-Louis de Secondatt, ou simplesmente Charles de Montesquieu.

O Espírito das Leis, por Charles Montesquieu
Livro: O Espírito das Leis
Autor: Charles Montesquieu
Versão: Atualizada
Categoria: Direito / Legislação
Formato: PDF
Lançamento: 1755
Idioma: Português
Licença: Gratuita
Download: Edição Digital

Sinopse:

Das leis em sua relação com os diversos seres As leis, em seu significado mais extenso, são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas; e, neste sentido, todos os seres têm suas leis; a Divindade possui suas leis, o mundo material possui suas leis, as inteligências superiores ao homem possuem suas leis, os animais possuem suas leis, o homem possui suas leis. Aqueles que afirmaram que uma fatalidade cega produziu todos os efeitos que observamos no mundo proferiram um grande absurdo: pois o que poderia ser mais absurdo do que uma fatalidade cega que teria produzido seres inteligentes? Existe, portanto, uma razão primitiva; e as leis são as relações que se encontram entre ela e os diferentes seres, e as relações destes diferentes seres entre si. Deus possui uma relação com o universo, como criador e como conservador: as leis segundo as quais criou são aquelas segundo as quais conserva. Ele age segundo estas regras porque as conhece; conhece-as porque as fez, e as fez porque elas possuem uma relação com sua sabedoria e sua potência.

Resenha, por Angel

Montesquieu elaborou esta ilustre obra como uma espécie de "arte de legislar".
Ele preocupa-se com a feitura das leis, como deveriam ser escritas, à quem deveriam se dirigir, à quem tutelar, quando serem elaboradas, dentre outros temas. Ao estilo Maquiavel ele constantemente busca exemplos históricos para comprovar suas teorias.
Na verdade a obra seria mais voltada para o politico legislador do que para o jurista tendo em vista que a aplicação das leis (julgamento) é uma preocupação secundária da obra que se fixa no ato de legislar.
Alias, é nesta obra que a separação dos poderes é esboçada (de uma forma diferente da que é aplicada atualmente), contudo, John Locke já separava o poder antes de Montesquieu.

"O Espírito das Leis, por Charles Montesquieu"

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